Fatos Sobre Hamilton Dias de Souza Revelado



O MPF não aponta nenhuma relação entre José Ricardo e Dias do Souza. E nem qualquer contato entre Dalton e Hamilton no caso. Os indícios apresentados através denúncia são os pagamentos do escritório Dias do Souza, do qual Hamilton é sócio, por serviçESTES prestados em época distinta do processo.

A corrupçãeste grassa no Brasil. Este brasileiro é um "ser propenso à corrupção". Acusações atingem desde este faxineiro até este Presidente da República, incluindo juristas (e de modo a ser jurista não precisa deter reputação ilibada). Doravante, estranho este MP nãeste enviar o jurista de modo a "atrás DE grades".

Ambas as decisões foram tomadas por câmaras ordinárias, ou “câmaras baixas”, tais como eram chamadas previamente da reforma do 2015. E pelas regras do Carf, só se Pode vir a recorrer para os colegiados do Conselho Superior, ou “câmaras altas”, se houver divergência de entendimento entre câmaras em discussões iguais.

Ativo na luta pelo fim da guerra fiscal, o tributarista elogia a postura do Supremo, de meter em discussãeste uma súmula vinculante Derivado do o tema para forçar este Congresso a botar 1 ponto final na questão.

Sobraram as contribuições. O Supremo Tribunal Federal, em uma ADC, cujo relator foi este ministro Moreira Alves, definiu este que é contribuiçãeste: por uma ESTILO rápida, diz de que a contribuiçãeste é 1 tributo finalista, qual se precisa destinar a uma finalidade especíVive. Porém não diz quem paga. Por conta desse aparentemente pequeno detalhe, este poder público teve a ideia: “Basta a gente aumentar as contribuições qual sãeste atreladas e cobrar do qualquer 1”. Usando isso, tivemos um aumento desmesurado da carga tributária.

Do lado Destes lobistas, é acusado o filho por Lytha, Vladimir Spíndola. Denúncias contra a família Spíndola já foram anuladas por causa da incongruência entre este material apresentado pelo MPF e o qual fora apurado pela Polícia.

Saiba como “provas” das relações Destes 2, a denúncia aponta este substabelecimento por Dalton nos autos por outro processo, envolvendo a montadora Mitsubishi, embora nãeste sejam apontadas evidências do qual o advogado atuou na causa.

O ex-conselheiro Dalton Miranda entram na história por causa de 1 processo de que a Ford moveu pelo Carf. A tese era a mesma da defendida pela Mitsubishi, contudo, segundo  o MPF, tais como nãeste havia propina de modo a conselheiros, não havia garantia do vitória.

A denúncia diz qual a Mitsubishi pagou R$ 33 milhões para de que advogados e lobistas conseguissem de que o Carf anulasse este lançamento fiscal, este que teria sido conseguido usando pagamento do propina a conselheiros.

Assim seria este comportamento ideal dos tributaristas na visão por um de seus principais nomes: Hamilton Dias por Souza. Usando Muito mais por quarenta anos do atuação pelo Comércio, o advogado parece sempre estar olhando para onde ninguém está, e encontrando ESTES problemas que estãeste além do discurso comum.

ConJur — Este que o senhor achou por, no caso da guerra fiscal, o Supremo deter “ameaçado” Formar-se uma súmula se o Congresso nãeste colocasse 1 fim na discussão? Funcionou?

Hamilton Dias do Souza — Este conselheiro Acácio diria de que nãeste cumulativo é este qual não é cumulativo. Cumulativo é aquilo qual entra na última operação, de que nãeste se não extingue, porque foi custo das operações anteriores. Tudo aquilo qual, na cadeia, virou custo, é cumulativo. O conceito do nãeste cumulatividade precede a questãeste jurídica. É um conceito econômico. por que não tentar aqui Se virar elemento do custo, é cumulativo. A primeira consequência prática é tudo aquilo qual entra como elemento do custo, toda parcela de que foi onerada pelo PIS/Cofins e qual virou elemento do custo e nãeste dá direito a crédito, é cumulativo.

Municípios e estados têm personalidade jurídica própria e origens próprias do receita. Nenhumas isso nãeste possui federação. Em outras palavras, se alteramos profundamente este sistema de partilha da competência em matfoiria do tributos, alteramos a própria federação. Isso foi alterado a partir da Constituiçãeste de 1988, utilizando a criação DE contribuições. Contribuição é um tributo que só É possibilitado a ser cobrado atravé especialmentes do uma determinada atividade estatal, prevista na Constituição, qual se É possibilitado a cobrar do quem se relaciona utilizando aquela atividade, ou seja, do grupo qual é beneficiado com aquela atividade.

Assim, deixariam por simplesmente criticar as decisões com as quais nãeste concordam e passariam a influenciar pelo direcionamento Ainda mais correto da jurisprudência.

A resposta é qual os estados nãeste estão em desacordo, mas ESTES secretários da Fazenda estão. Isso por causa da glosa por créditos. O estado de destino glosa este crédito decorrente do ICMS incentivado na origem. Isso passa a ser, dentro do orçamento estadual, 1 crédito possível do qual ningufoim quer abrir mãeste — nunca nos estados useiros e vezeiros em dar incentivos fiscais. Isso porque este secretário da Fazenda possui de que cumprir uma meta e isso nãeste coincide com este que o governador negocia utilizando as empresas. Ou mesmo que, pelo Confaz, quem fala são atores multiplos dos qual negociam incentivos. Isso só Pode vir a deter uma solução: o Senado decidir a questãeste independentemente do Confaz e uma conscientizaçãeste dos governadores de que lutam pelos incentivos qual orientem seus secretários a deliberar convenientemente no Confaz.

Deveríamos permitir que participasse quem tivesse pertinência ao tema em discussãeste. Por exemplo, 1 instituto de estudos qual se dedique àquele causa.

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